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# Assinatura Eletrônica

> Integração de assinatura eletrônica para o Brain Studio.

<Note>
  Para ativar isso em sua organização, você deve enviar um email para <a href="mailto:ayuda@jelou.ai">[ayuda@jelou.ai](mailto:ayuda@jelou.ai)</a>
</Note>

A integração de Assinatura Eletrônica permite coletar assinaturas eletrônicas avançadas diretamente na conversa do WhatsApp, sem necessidade de links externos, garantindo um processo seguro e eficiente.

## O processo de assinatura

<Steps>
  <Step title="Verificar identidade">
    Verifique a identidade do cliente usando nossa solução [KYC](/pt/guias/integracoes/identidade/index-kyc) com verificação de documento e autenticação biométrica.

    <Warning>
      Uma verificação de identidade deve ser realizada antes de prosseguir com a assinatura eletrônica.
    </Warning>
  </Step>

  <Step title="Assinar documentos">
    Colete assinaturas eletrônicas avançadas diretamente na conversa, sem necessidade de links externos.
  </Step>

  <Step title="Obter PDF assinado e registros">
    Receba o documento PDF assinado e registros completos de auditoria para conformidade regulatória e arquivamento.
  </Step>
</Steps>

## Países disponíveis

### Assinatura padrão

Em caso de disputa, o ônus da prova recai principalmente sobre a empresa emissora. Ou seja, a empresa deve demonstrar que a assinatura foi executada de forma válida. Para isso, a Jelou possui registros, evidências técnicas e rastreabilidade que apoiam a autenticidade da assinatura.

| País             | Custo      | Legislação                                                                                                                                                               |
| ---------------- | ---------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ |
| 🇧🇷 Brasil      | \$0,38 USD | [MP 2.200-2, Lei 14.063](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14063.htm)                                                                        |
| 🇸🇻 El Salvador | \$0,38 USD | [Decreto 133-2014](https://www.bcr.gob.sv/documental/public/docs/852c034b0b0360c624e7dd216a588d7d.pdf)                                                                   |
| 🇵🇪 Peru        | \$0,38 USD | [Lei 27269](https://www.gob.pe/institucion/congreso-de-la-republica/normas-legales/292289-27269)                                                                         |
| 🇳🇮 Nicarágua   | \$0,38 USD | [Lei 729](http://www.legislacion.asamblea.gob.ni/Normaweb.nsf/3133c0d121ea3897062568a1005e0f89/1ceea41dc1bdc53d06257951005bbc04?OpenDocument)                            |
| 🇧🇴 Bolívia     | \$0,38 USD | [Lei 164, DS 1793](https://www.minedu.gob.bo/files/documentos-normativos/leyes/ley_164___ley_general_de_telecomunicaciones_tecnologias_de_informacin_y_comunicacion.pdf) |
| 🇪🇨 Equador     | \$0,38 USD | [Lei de Comércio Eletrônico 2002](https://www.gob.ec/regulaciones/2002-67-ley-comercio-electronico-firmas-mensajes-datos)                                                |
| 🇯🇲 Jamaica     | \$0,38 USD | [Electronic Transactions Act 2006](https://our.org.jm/wp-content/uploads/2021/02/the_electronic_transactions__act_act_15_2006.pdf)                                       |
| 🇨🇴 Colômbia    | \$0,38 USD | -                                                                                                                                                                        |
| 🇬🇹 Guatemala   | \$0,38 USD | [Decreto 47-2008](https://www.minfin.gob.gt/assets/images/archivos/leyes/tesoreria/Decretos/DECRETO%2047-2008.pdf)                                                       |
| 🇵🇦 Panamá      | \$0,38 USD | [Lei 51-2008](https://www.gacetaoficial.gob.pa/pdfTemp/26090/GacetaNo_26090_20080724.pdf)                                                                                |
| 🇭🇳 Honduras    | \$0,38 USD | [Decreto 149-2013](https://www.tsc.gob.hn/biblioteca/index.php/leyes/521-ley-sobre-firmas-electronicas)                                                                  |

### Assinatura avançada

Se esta assinatura for contestada, o ônus da prova recai sobre a pessoa que tenta contestá-la. Ou seja, ela é presumida válida até que evidências contrárias sejam apresentadas, pois atende a requisitos técnicos e legais adicionais que garantem a identidade do signatário e a integridade do documento.

| País         | Custo      | Legislação                                                                                                                              |
| ------------ | ---------- | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| 🇪🇨 Equador | \$1,25 USD | [Lei de Comércio Eletrônico 2002 (FEC & PAdES)](https://www.gob.ec/regulaciones/2002-67-ley-comercio-electronico-firmas-mensajes-datos) |
| 🇲🇽 México  | \$1,75 USD | -                                                                                                                                       |